Os termos “nós”, “nosso”, “nossos” e “traveloaz.com” referem-se ao projeto da página web e aos serviços que disponibilizamos. Da mesma forma, termos como “Utilizador”, “Utilizadores” e “seu” referem-se a todos os Utilizadores que navegam na página web traveloaz.com e/ou utilizam os serviços da nossa página web.
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CONSIDERAÇÕES GERAIS
A privacidade do Utilizador é importante para a TravelOAZ. É política da nossa página web, respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação do Utilizador que possamos coletar na nossa página web e outras páginas web que possuímos e operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos porque estamos a coletar determinadas informações e como estas serão utilizadas.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
A nossa página web contém links para páginas web externas que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas dessas páginas web e não podemos aceitar responsabilidade por suas respetivas Políticas de Proteção de Dados Pessoais.
O Utilizador é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado da nossa página web será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se o Utilizador tiver alguma dúvida sobre como tratamos os dados do Utilizador e informações pessoais, entre diretamente em contacto connosco através do Formulário de Contacto disponibilizado para o efeito, ou através do e-mail suporte@traveloaz.com.
O Utilizador da nossa página web poderá solicitar a alteração das suas preferências de Política de Proteção de Dados Pessoais através do Formulário existente para o efeito.
O Utilizador da nossa página web poderá a qualquer momento alterar as suas preferências de Cookies através de uma página existente para esse efeito.
Fica, desde já, o titular de dados pessoais ciente que o conteúdo desta Política de Proteção de Dados Pessoais pode ser alterado a critério de traveloaz.com, independente de aviso ou notificação. Em caso de alteração desta Política de Proteção de Dados Pessoais, as modificações terão validade a partir do momento da publicação das mesmas nesta página web.
PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Nesta Política de Proteção de Dados Pessoais pretendemos dar a conhecer aos utilizadores desta página web as regras gerais de tratamento de dados pessoais, as quais são recolhidas e tratadas no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor à presente data, nomeadamente:
sobre a proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação de tais dados, e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a referida legislação, no conjunto designado por Regulação sobre Proteção de Dados Pessoais (doravante referido como RGPD);
traveloaz.com respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir a legislação de proteção de dados pessoais e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A gestão desta página web está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados Pessoais complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos acordos que os Utilizadores realizaram com traveloaz.com, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos serviços e que se encontram devidamente publicadas nas respetivas páginas web.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Esta Política de Proteção de Dados Pessoais aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a gestão da página web traveloaz.com é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços disponibilizados aos seus Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais por traveloaz.com.
Nas páginas web de traveloaz.com estão presentes links de acesso a outras páginas que são alheios à gestão da nossa página web. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a gestão da nossa página web ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através dessas páginas web, nem assumindo à gestão da nossa página web qualquer responsabilidade relativamente a tais páginas web nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique. Tratam-se de ligações a redes sociais externas à TravelOAZ sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso sítio da Internet.
Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.
A TravelOAZ não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Se acredita que um menor cedeu dados pessoais à TravelOAZ entre em contacto connosco para efetuarmos todos os esforços no sentido de apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, a difusão, a comparação, a interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Atualmente o Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais é: João Amaral.
Caso o Utilizador titular de dados pessoais necessite de entrar em contacto com o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, relativamente a assuntos relacionados com as suas competências, deverá enviar uma comunicação escrita dirigida ao Responsável através do Formulário de Contacto disponibilizado para o efeito ou através do e-mail suporte@traveloaz.com.
QUEM É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
O Encarregado da Proteção de Dados Pessoais desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Proteção de Dados Pessoais e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a gestão da nossa página web trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Atualmente o Encarregado da Proteção de Dados Pessoais é: João Amaral.
O Utilizador titular de dados pessoais, caso o pretenda, pode endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados Pessoais, relativamente a assuntos relacionados com as suas competências, enviando uma comunicação escrita dirigida ao Encarregado através do Formulário de Contacto disponibilizado para o efeito ou através do e-mail suporte@traveloaz.com.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
A nossa página web, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços da nossa página web, tratando os seguintes dados, conforme informação disponibilizada aos titulares de dados pessoais:
Informação pessoal/fiscal:
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e ou consumo do Utilizador serão tratados pela gestão da nossa página web, na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços da nossa página web. Desta forma, com base na localização, perfil e/ou consumo, o Utilizador terá acesso, nomeadamente, a funcionalidades específicas dos serviços da nossa página web, a sugestões de conteúdos e a serviços informativos de proximidade.
A informação sobre a localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas.
Os dados pessoais, de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços, caso o respetivo titular o tenha autorizado.
Em nenhuma situação será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Caso exista consentimento prévio do Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida. Em relação aos seus dados pessoais, consulte abaixo os seus direitos enquanto titular e como pode exercer os seus direitos enquanto titular.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
traveloaz.com, recolhe os seus dados pessoais através da própria página web utilizando para tal formulários, garantindo sempre que necessário o prévio consentimento do titular dos dados pessoais. Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do serviço e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, traveloaz.com não poderá disponibilizar o serviço em causa.
Caso o titular dos dados pessoais ainda não seja Utilizador da nossa página web, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados (e.g. através da subscrição de um serviço de Newsletter), momento a partir do qual começarão a ser aplicadas as regras desta Política de Proteção de Dados.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que auxiliem a TravelOAZ no exercício da sua atividade tais como serviços de alojamento de página web, correio eletrónico, envios e entregas, gestão de marca e promoções de produtos. Na medida do possível, a TravelOAZ procura garantir que as entidades que têm acesso aos dados pessoais são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.
Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política de Proteção de Dados Pessoais, traveloaz.com poderá comunicar os dados pessoais do Utilizador, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras e assim:
Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).
Os comentários dos visitantes podem ser verificados por meio de um serviço automatizado de deteção de spam ou podem ser moderados manualmente, conforme a Política de Comentários.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
De uma forma geral, os dados pessoais recolhidos em páginas web têm como fundamento a necessidade de realizar a gestão de utilizadores, gestão da relação contratual com os clientes, gestão de faturação e envios, a prestação de serviços da página web, a adequação dos serviços às necessidades e interesses do Utilizador, ações de informação e marketing, bem como a inclusão dos utilizadores em listas/diretórios de assinantes de canais de transmissão de informação.
Concretamente, nesta página web utilizamos os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:
Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.
Sem prejuízo da informação prestada aquando da recolha dos dados, traveloaz.com poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como: recrutamento, ações de intervenção social, envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais e realização de inquéritos de avaliação.
traveloaz.com tem legitimidade para tratar os dados do Utilizador após o consentimento concedido pelo próprio.
Transferências de dados para o estrangeiro
Caso a prestação de determinados serviços pela TravelOAZ implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a TravelOAZ, cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
Se o Utilizador deixar um comentário, o comentário e seus metadados serão retidos indefinidamente. Esta ação é necessária para reconhecer e aprovar quaisquer comentários de acompanhamento automaticamente, em vez de mantê-los em uma fila de moderação.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Utilizadores, a qualquer momento, o direito de:
Realçamos que o Utilizador também pode solicitar que apaguemos todos os dados pessoais que temos sobre o Utilizador. Isso não inclui quaisquer dados que somos obrigados a manter para fins administrativos, legais ou de segurança.
COMO O UTILIZADOR PODERÁ EXERCER OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Os pedidos relacionados com os Dados Pessoais deverão ser executados através de um dos seguintes meios:
traveloaz.com pode promover ações de divulgação junto dos seus Utilizadores de novos serviços, nomeadamente através de e-mail ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.
Reforçamos que caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar este tipo comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing através dos meios referidos anteriormente.
COMO PODE RECLAMAR?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente a traveloaz.com, através dos contactos disponibilizados para o efeito no ponto anterior, o Utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando para esse propósito os contactos disponibilizados por esta entidade.
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 LISBOA
geral@cnpd.pt
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PÁGINA WEB PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
traveloaz.com assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui também uma obrigação para todos aqueles que legalmente acedem à nossa página web.
Tendo presente a preocupação e empenho que traveloaz.com revela na defesa dos dados pessoais dos Utilizadores, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e administrativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados, contra a sua difusão, divulgação não autorizada, perda, perda acidental, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Porém, apesar da implementação diligente de tais medidas, o Utilizador deve saber que as medidas de segurança não são inexpugnáveis. traveloaz.com não é responsável pelas atuações de terceiros que, vulnerável às referidas medidas, acedam os mencionados dados e informações.
Neste sentido, na nossa página web, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do navegador web e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas de traveloaz.com que, por sua vez, se encontram num Datacenter, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que a gestão de traveloaz.com entendeu serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais dos Utilizadores.
Não obstante as medidas de segurança adotadas por traveloaz.com, recomendamos fortemente a todos os que navegam na internet a adoção de medidas adicionais de segurança, designadamente: assegurar que utilizam um sistema operativo e um navegador web atualizados, procedam à ativação de uma firewall, antivírus e anti-spyware competentes, e que se certifiquem da autenticidade das páginas web que visitam na internet, devendo também evitar páginas web que possuem uma reputação duvidosa.
COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DESTA PÁGINA WEB?
traveloaz.com reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação de traveloaz.com.
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